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Criação do PLL: Gesta?o de recursos

18/06/2018

Criação do PLL: Gesta?o de recursos

A gesta?o envolve o conjunto de estrate?gias necessa?rias para tornar o Plano exequi?vel e via?vel a curto, me?dio e longo prazos. Para isso, o Plano necessita de uma ac?a?o coordenada e planejada dos recursos humanos, poli?ticos e financeiros existentes, sem o que ele tende a fracassar Recomenda-se:

  • quantificar e categorizar todas as ac?o?es previstas para formulac?a?o, implementac?a?o e avaliac?a?o do Plano ao longo do tempo;
  • relacionar para cada ac?a?o o volume e a fonte dos recursos fi?sicos, humanos e nanceiros necessa?rios para a execuc?a?o de cada uma delas;
  • garantir que se estabelec?a um volume de recursos no orc?amento pu?blico e a disponibilidade de meios fi?sicos e de pessoal que garanta minimamente a execuc?a?o do Plano;
  • identificar e buscar outras fontes de financiamento existentes em ni?vel municipal, estadual, nacional e internacional no governo ou na sociedade civil;
  • mensurar o investimento de recursos financeiros, fi?sicos e humanos que cada parceiro pode disponibilizar ao longo do tempo;
  • estabelecer as responsabilidades e tarefas especi? cas de cada responsa?vel por execuc?a?o de ac?o?es no Plano;
  • instituir sistema de monitoramento e avaliac?a?o das ac?o?es;
  • estabelecer rotina de comunicac?a?o dos resultados alcanc?ados.
Estrate?gias para financiamento:
  • crie um conselho ou comissa?o de parceiros comprometidos com a execuc?a?o do Plano, envolvendo poder pu?blico, o setor privado e o terceiro setor;
  • estabelec?a no a?mbito desse conselho estrate?gias de levantamento de recursos que envolvam, de alguma forma, va?rios interessados;
  • de? visibilidade a?s marcas dos financiadores do Plano nos materiais promocionais e nas informac?o?es divulgadas a? imprensa. Crie outras maneiras de reconhecer esse apoio: entrega de selos, certificados e/ou distintivos, atos pu?blicos de reconhecimento dos apoiadores, permissa?o para uso da marca do PELL ou do PMLL no material institucional dos apoiadores, inclusa?o da marca dos apoiadores em ferramentas de comunicac?a?o do governo etc.;
  • se o munici?pio possuir lei municipal de incentivo a? cultura com base na renu?ncia scal sobre IPTU e ISS, inclua o Plano e/ou os projetos e programas da a?rea como categoria financia?vel;
  • caso na?o possua uma lei dessa natureza, recomenda-se a criac?a?o de um modelo de incentivo fiscal para apoiar as ac?o?es na a?rea (ver anexo);
  • elaborar e aprovar projeto no a?mbito das leis federais e estaduais de incentivo a? cultura com base na renu?ncia fiscal para possibilitar o patroci?nio de empresas locais que declarem Imposto de Renda com base no lucro real, no caso federal, ou recolham ICMS, no caso, estadual;
  • realizar campanha de doac?a?o voltada para pessoas fi?sicas declarantes do Imposto de Renda, que tambe?m podem se beneficiar do desconto previsto na lei federal;
  • envolver os meios de comunicac?a?o para que divulguem amplamente as ac?o?es e os apoiadores do Plano.
Estrate?gias para administrac?a?o dos recursos:
  • em virtude da natureza de cada ac?a?o a ser realizada, estipular qual o melhor instrumento de gesta?o dos recursos;
  • identificar a existe?ncia de conve?nios para repasse de recursos pu?blicos federais e/ou estaduais para entidades da sociedade, bem como se ha? acordos e/ou termos de parceria que permitam compartilhar recursos fi?sicos e humanos entre governo e parceiros, bem como protocolos de intenc?a?o para regular o cumprimento de metas que governo e parceiros se comprometem a realizar com seus pro?prios recursos;
  • analisar o Planejamento Plurianual – PPA dos o?rga?os federais e estaduais para identificar linhas orc?amenta?rias destinadas a financiar programas de acesso a livro e fomento a? leitura; estipular sistemas de monitoramento dos recursos acessi?veis a todos os envolvidos e a? populac?a?o em geral, assegurando a transpare?ncia do processo;
  • elaborar relato?rios perio?dicos de gesta?o que descrevam a execuc?a?o orc?amenta?ria do Plano, as ac?o?es realizadas por cada entidade ou poder pu?blico e o nu?mero de meios fi?sicos (computadores, vei?culos etc.) disponibilizado por cada parceiro;
  • aprovar os relato?rios de gesta?o junto ao grupo de trabalho ou comissa?o do Plano para validar as ac?o?es da gesta?o.



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