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"É hora de voltar as articulações ao executivo, para a sanção presidencial sem vetos"

24/05/2018



Em entrevista aos jornalistas da Plataforma Pró-Livro, Renata Costa, secretária-executiva do PNLL fala sobre a importância da aprovação do PNLE e dos próximos passos para que o plano seja implantado de fato Plataforma - Renata, você é a herdeira da militância do Castilho pela aprovação do Plano. Sem dúvida, a mobilização que capitaneou junto às suas redes foi importante para essa conquista agora. Que lição esse processo deixa para aqueles que querem implantar seus planos de livro e leitura? Ser a herdeira da militância do Castilho é, sem dúvida, a maior honra que eu poderia receber. De fato o livro permeia minha vida e hoje, fazer parte de uma luta como esta, é o maior desafio que já vivenciei. As redes do livro e leitura, como a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias, a Rede de Contadores de Histórias e as bibliotecas públicas do país foram de suma importância para nossa última conquista. Como lição deixada, acredito absolutamente que, para implementação de planos estaduais e municipais de livro e leitura, é necessária a adesão em massa da sociedade civil. Desde a participação da eleição para a formação do GT que construirá os planos, até o acompanhamento de perto com o legislativo. Uma lei do livro e leitura é construída pela e para a sociedade civil, com o fim último de garantir políticas públicas de estado para os atores do segmento. Plataforma  - E agora, o que muda? Qual a próxima batalha para que, de fato, o Plano seja implantado? Como garantir um orçamento e uma estrutura para que ele saia do papel e se efetive? A próxima batalha, imediata, é a sanção presidencial. Nosso trabalho agora é sair momentaneamente do legislativo e voltar as articulações para o executivo, em um trabalho de sensibilização dos ministérios para a sanção presidencial sem vetos. Para que os planos, tanto o nacional quanto os estaduais e municipais se efetivem, após aprovação de uma lei que os embase, é garantir entrada nas leis orçamentárias anuais, planos plurianuais. Em casos de estados e municípios que tenham constituídos conselhos de cultura e/ou educação, esses podem servir de parceria e apoio nas articulações orçamentárias.



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